Home- busca: Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.
Recurso adesivo. Responsabilidade civil. Preliminares de cerceamento de defesa e ilegitimidade
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Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?
como especial sensibilidade do operador do direito que irá servir de instrumento para dar destino aqueles respectivos bens.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Horas extras. Trabalho a domicílio.
tem direito à percepção de horas extras. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?
Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.
Inconformado, o INSS interpôs recurso de apelação postulando a integral reforma da sentença para
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:33
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
O entendimento foi estabelecido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18
Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha
Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:41
Mulheres
Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:42
Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ
Corte Especial do STJ reconheceu usurpação de competência em caso envolvendo governador Beto Richa, do Paraná.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:52
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação
Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:30
Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça
A sugestão foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:30
PEC restringe a brasileiro nato os cargos de governador e vice-governador
Caso aprovada, será encaminhada para uma comissão especial a ser criada especialmente para sua análise
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:55
Mandado de segurança. Servidora pública ocupante do cargo de médico. Trabalho em condições insalubres.
Contagem especial do tempo de serviço. Averbação de tempo de serviço com contagem diferenciada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:29
Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito
Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:05
Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Má prestação de serviços em vôo internacional.
Menor de tenra idade. Privação de alimentação especial. Lesão à honra. Ofensa configurada.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:12
O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?
Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
